A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, guardamos e protegemos os seus dados pessoais ao visitar o nosso site e realizar compras na nossa loja online. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a coleta e o uso das suas informações de acordo com esta política, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável em Portugal, incluindo a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

1. Quem somos
A nossa loja online é operada pela Aculturat LDA, com sede em Campo Grande 400, Código Postal 1700- 098, LISBOA, e com o NIF 590020239 Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e comprometemo-nos a tratá-los com a máxima transparência, segurança e de acordo com as leis de proteção de dados em vigor.

2. Dados pessoais que recolhemos
Ao utilizar o nosso site, podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de identificação: Nome, endereço, número de telefone e e-mail.
Dados de pagamento: Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito ou de conta bancária (porém, para sua segurança, os dados de pagamento são processados diretamente por um gateway de pagamento seguro e não são armazenados por nós).
Dados de navegação: Informações sobre como utiliza o nosso site, incluindo o endereço IP, tipo de navegador, tempo de visita, páginas visualizadas e ações realizadas no site.
Dados de comunicação: Informações que você fornece ao entrar em contacto connosco, como mensagens, perguntas ou comentários.
3. Finalidades do tratamento de dados
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

Gestão de pedidos e compras: Para processar as suas encomendas, enviar-lhe os produtos adquiridos e fornecer-lhe informações sobre o status da sua compra.
Gestão da conta de utilizador: Para permitir que crie e gerencie a sua conta de utilizador no nosso site.
Comunicação: Para lhe enviar informações relacionadas com os seus pedidos, responder às suas questões ou fornecer suporte.
Marketing: Para enviar comunicações promocionais, newsletters ou informações sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, caso tenha dado consentimento para tal.
Melhoria dos nossos serviços: Para analisar o comportamento de navegação e melhorar a experiência do usuário no nosso site.
4. Base legal para o tratamento dos dados
O tratamento dos seus dados pessoais é baseado nas seguintes bases legais:

Execução do contrato: O tratamento é necessário para a execução de um contrato entre nós e o utilizador, como a gestão de compras e a entrega de produtos.
Consentimento: Quando solicitamos o seu consentimento para enviar comunicações de marketing ou para outros tratamentos não obrigatórios.
Obrigação legal: O tratamento de dados pode ser necessário para cumprir obrigações legais, como a emissão de faturas ou a retenção de dados fiscais.
Interesses legítimos: Para garantir a segurança do nosso site, prevenir fraudes e melhorar os nossos serviços, com base em nossos legítimos interesses.
5. Como usamos os cookies
O nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos que armazenam informações no seu dispositivo e nos permitem lembrar das suas preferências e personalizar o conteúdo que lhe é mostrado. Você pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie for enviado, mas isso pode afetar a funcionalidade do nosso site.

6. Partilha de dados com terceiros
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

Prestadores de serviços: Podemos partilhar os seus dados com empresas que nos ajudam a processar pagamentos, enviar encomendas ou prestar outros serviços relacionados com a sua compra.
Autoridades competentes: Se necessário, os seus dados podem ser partilhados com autoridades públicas ou fiscais para cumprir obrigações legais.
Parceiros de marketing: Se você tiver dado consentimento, podemos partilhar os seus dados com parceiros para fins de marketing, como envio de newsletters e promoções.
Em qualquer outro caso, não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento explícito.

7. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, como nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, não podemos garantir a segurança absoluta.

8. Direitos dos titulares dos dados
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: Você pode pedir uma cópia dos seus dados pessoais que temos em nossa posse.
Direito de retificação: Você pode solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou incompletos.
Direito de apagamento: Você pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais, caso estes não sejam necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.
Direito à portabilidade: Você pode solicitar que os seus dados pessoais sejam transferidos para outra entidade, se aplicável.
Direito de oposição: Você pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, especialmente para fins de marketing direto.
Direito à limitação do tratamento: Você pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer um destes direitos, pode entrar em contacto connosco através do e-mail [email protected].

9. Conservação dos dados
Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme o período exigido pela legislação aplicável. Por exemplo, os dados fiscais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as obrigações fiscais, enquanto os dados de marketing serão armazenados até que você opte por retirar o consentimento.

10. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada no nosso site e indicaremos a data da última atualização. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

11. Contacto
Se tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco através do e-mail [email protected] ou por correio para o endereço Campo Grande 400, Código Postal 1700- 098, LISBOA.

Última atualização: 16/12/2024